Decreto nº 91.113 de 13/03/1985

Decreto nº 91.113 de 13/03/1985

Ementa

CRIA, NO MINISTERIO DA FAZENDA, A SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ECONOMICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/03/1985] (p. 4520, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ECONOMICOS (SEAE) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , OBJETIVO , ASSISTENCIA , MINISTRO DE ESTADO , CRIAÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , DIREÇÃO SUPERIOR , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Item 1 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata