Decreto nº 80.698 de 09/11/1977

Decreto nº 80.698 de 09/11/1977

Ementa

REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, INSTITUIDA PELO DECRETO-LEI 1.445, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976, ALTERADO PELO DE 1.574, DE 19 DE SETEMBRO DE 1977.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/11/1977] (p. 15169, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS FEDERAIS , NOMEAÇÃO , EXERCICIO , FUNÇÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , PERDA , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE , FUNCIONARIOS , CATEGORIA FUNCIONAL , AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS FEDERAIS , GRUPO OCUPACIONAL , TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO FISCALIZAÇÃO .
FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE , MES .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , REQUISITOS , AFERIÇÃO , PRODUTIVIDADE , FUNCIONARIOS .
FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE .
NORMAS , REQUISITOS , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE , AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS FEDERAIS .
DEFINIÇÃO , EXERCICIO EFETIVO , LEGISLAÇÃO .
REQUISITOS , FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE .
EXCLUSÃO , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE , CONTAGEM , VANTAGENS , BENEFICIO , INDENIZAÇÃO , DESCONTO , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , PROVENTOS , APOSENTADORIA , FUNCIONARIOS .
DEFINIÇÃO , SERVIÇO EXTERNO , SERVIÇO INTERNO , EXECUÇÃO , AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS FEDERAIS .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata