Decreto nº 81.272 de 30/01/1978
Decreto nº 81.272 de 30/01/1978
|
Ementa | ESTABELECE OS LIMITES DOS MUNICIPIOS CRIADOS PELA LEI 6.448, DE 11 DE OUTUBRO DE 1977 E DOS DISTRITOS CORRESPONDENTES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/01/1978] (p. 1665, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ESTADO DE RONDONIA (RO) , MUNICIPIOS .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , LIMITE GEOGRAFICO , MUNICIPIO , PORTO VELHO (RO) , GUAJARA-MIRIM (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) .
FIXAÇÃO , LIMITE GEOGRAFICO , MUNICIPIO , ARIQUEMES (RO) , JI-PARANA (RO) , CACOAL (RO) , RIOZINHO (RS) , PIMENTA BUENO (RO) , VILHENA (RO) , PORTO VELHO (RO) , GUAJARA-MIRIM (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1979] (p. 18676, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |