Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 81.414 de 28/02/1978

Decreto nº 81.414 de 28/02/1978

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A REFORMA DO ESTATUTO DA EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S.A. - NUCLEBRAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/03/1978] (p. 2986, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A (NUCLEBRAS) , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REQUISITOS , EMISSÃO , AÇÕES , AUMENTO , CAPITAL SOCIAL , EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A (NUCLEBRAS) . FIXAÇÃO , PRAZO , PAGAMENTO , DIVIDENDOS , ASSEMBLEIA GERAL , EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A (NUCLEBRAS) . OBJETIVO , EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A (NUCLEBRAS) , REALIZAÇÃO , PESQUISA , LAVRA DE MINERIO , MINERIO NUCLEAR , PROMOÇÃO , DESENVOLVIMENTO , TECNOLOGIA . APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A (NUCLEBRAS) . DEFINIÇÃO , REGIME JURIDICO , QUADRO DE PESSOAL , EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A (NUCLEBRAS) . NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , CAPITAL SOCIAL , EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A (NUCLEBRAS) . NORMAS , REQUISITOS , ADMISSÃO , ACIONISTA , EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A (NUCLEBRAS) . NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A (NUCLEBRAS) . DEFINIÇÃO , REGIME JURIDICO , EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A (NUCLEBRAS) . FIXAÇÃO , DISTRITO FEDERAL (DF) , SEDE , EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A (NUCLEBRAS) . DEFINIÇÃO , AÇÕES ORDINARIAS , AÇÕES NOMINATIVAS , AÇÕES PREFERENCIAIS , AÇÕES AO PORTADOR , CAPITAL SOCIAL , EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A (NUCLEBRAS) . DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , DIRETORIA , PRESIDENTE , DIRETOR , CONSELHO FISCAL , EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A (NUCLEBRAS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 84.520 de 03/03/1980 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/03/1980] (p. 3923, col. 2) Art. 8, Parágrafo Único - Alteração Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.740 de 01/12/1971 Declaração de Aprovação de Estatuto Lei nº 6.189 de 16/12/1974 Declaração de Aprovação de Estatuto
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 8, Parágrafo Único [Decreto nº 81.414 de 28/02/1978] Decreto nº 84.520 de 03/03/1980 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)