Decreto nº 81.563 de 13/04/1978
Decreto nº 81.563 de 13/04/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO DO PRORURAL, APROVADO PELO DECRETO 73.617, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1974, E AO ARTIGO 3 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 76.022, DE 24 DE JULHO DE 1975. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1978] (p. 5328, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL) , REGULAMENTO .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , PESSOA FISICA , PESCADOR , GARIMPEIRO , BENEFICIARIO , PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL) .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) , REGULAMENTAÇÃO , ATIVIDADE , PESCADOR .
EXTENSÃO , BENEFICIO , SEGURO DE ACIDENTE , PESCADOR , PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Legislação Correlata |