Decreto nº 73.617 de 12/02/1974

Decreto nº 73.617 de 12/02/1974

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/02/1974] (p. 1692, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 28/02/1974] (p. 2213, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL) , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 63 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 97 - Alteração
  • Art. 103 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Alínea d, Item 1 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração
  • Art. 34 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Alínea d, Item 1 [Decreto nº 73.617 de 12/02/1974]

Art. 29 [Decreto nº 73.617 de 12/02/1974]

Art. 30 [Decreto nº 73.617 de 12/02/1974]

Art. 34 [Decreto nº 73.617 de 12/02/1974]

Art. 63 [Decreto nº 73.617 de 12/02/1974]

Art. 97 [Decreto nº 73.617 de 12/02/1974]

Art. 103 [Decreto nº 73.617 de 12/02/1974]