Decreto nº 76.023 de 24/07/1975
Decreto nº 76.023 de 24/07/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/07/1975] (p. 9269, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 31/07/1975] (p. 9555, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL) , REGULAMENTO .
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Indexação |
NORMAS , RECOLHIMENTO , CONTRIBUIÇÃO , COOPERATIVA , VALOR , PREÇO , PRODUTO VEGETAL , PRODUÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRA , ENTIDADE , REGISTRO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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