Decreto nº 81.579 de 19/04/1978
Decreto nº 81.579 de 19/04/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA VALORES ESTABELECIDOS PARA GRUPOS DA TABELA A QUE SE REFERE O DECRETO 77.805, DE 10 DE JUNHO DE 1976. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/04/1978] (p. 5591, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , VALOR , TABELA , INDENIZAÇÃO , REPRESENTAÇÃO , DIREITOS , MILITAR , SERVIÇO , GABINETE , PRESIDENTE DA REPUBLICA , VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |