Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 81.639 de 09/05/1978

Decreto nº 81.639 de 09/05/1978

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O DECRETO 79.531, DE 13 DE ABRIL DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BASICA DO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/05/1978] (p. 6760, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 02/06/1978] (p. 2, col. 9)
Catálogo	MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , CRIAÇÃO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , AQUIESCENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 82.246 de 11/09/1978 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/09/1978] (p. 14740, col. 2) Decreto nº 84.608 de 31/03/1980 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/04/1980] (p. 5781, col. 1) Decreto nº 84.964 de 25/07/1980 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/07/1980] (p. 14772, col. 1) Decreto nº 86.979 de 03/03/1982 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/03/1982] (p. 3748, col. 1) Decreto nº 86.978 de 03/03/1982 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/03/1982] (p. 3747, col. 1) Decreto nº 87.187 de 18/05/1982 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/05/1982] (p. 9111, col. 1) Decreto nº 87.909 de 07/12/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1982] (p. 22930, col. 1) Decreto nº 87.910 de 07/12/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1982] (p. 22930, col. 1) Decreto nº 88.110 de 18/02/1983 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/02/1983] (p. 2785, col. 1) Decreto nº 88.273 de 03/05/1983 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/05/1983] (p. 7237, col. 1) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 79.531 de 13/04/1977 Declaração de Alteração Permanente