Decreto nº 81.649 de 11/05/1978
Decreto nº 81.649 de 11/05/1978
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA SEM EFEITO OS DECRETOS 53.182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963, E 62.621, DE 29 DE ABRIL DE 1968, RETIFICADO PELO DECRETO 64.269, DE 21 DE MARÇO DE 1969, QUE CONCEDERAM A COMPANHIA DE MINERAÇÃO RIO ACIMA O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO, DOLOMITA, MARMORE E LINHITO NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/05/1978] (p. 6956, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ANULAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , DOLOMITA , MARMORE , LINHITO , MUNICIPIO , SANTA BARBARA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |