Decreto nº 81.708 de 23/05/1978
Decreto nº 81.708 de 23/05/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O REGULAMENTO DE PASSAPORTES, APROVADO PELO DECRETO 3.345, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1938. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/05/1978] (p. 7711, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PASSAPORTE .
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Indexação |
CONCESSÃO , PASSAPORTE , CIDADÃO , BRASIL .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , PASSAPORTE .
FIXAÇÃO , PRAZO , VALIDADE , PASSAPORTE .
OBRIGATORIEDADE , PESSOA FISICA , VIAGEM , EXTERIOR , APRESENTAÇÃO , DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL (DPF) , PASSAPORTE , OBJETIVO , OBTENÇÃO , VISTO DE PASSAPORTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1980] (p. 4483, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |