Decreto nº 81.972 de 17/07/1978
Decreto nº 81.972 de 17/07/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4 DO DECRETO 75.985, DE 17 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/07/1978] (p. 11143, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CENTRAL DE MEDICAMENTOS (CEME) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DIRETOR , CENTRAL DE MEDICAMENTOS (CEME) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DIRETOR , SUPLENTE , CENTRAL DE MEDICAMENTOS (CEME) .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CENTRAL DE MEDICAMENTOS (CEME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/07/1985] (p. 10193, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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