Decreto nº 82.110 de 14/08/1978

Decreto nº 82.110 de 14/08/1978

Ementa

REGULAMENTA A LEI 6.305, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE INSTITUI A CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS, SUBPRODUTOS E RESIDUOS DE VALOR ECONOMICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/08/1978] (p. 13015, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PRODUTO AGRICOLA .

Indexação

NORMAS , FIXAÇÃO , PADRÃO , PRODUTO VEGETAL , SUBPRODUTO , RESIDUO , VALOR ECONOMICO .
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CELEBRAÇÃO , CONVENIO , ESTADOS , TERRITORIOS FEDERAIS , DISTRITO FEDERAL (DF) , EXECUÇÃO , SERVIÇO , CLASSIFICAÇÃO , PRODUTO VEGETAL .
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , AMOSTRAGEM , PRODUTO VEGETAL .
DEFINIÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , PRODUTO VEGETAL , COMERCIO INTERNO .
CRIAÇÃO , CADASTRO , CLASSIFICAÇÃO , PRODUTO VEGETAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
COMPETENCIA , SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA AGROPECUARIA (SNAD) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , NORMAS , FISCALIZAÇÃO , SUPERVISÃO , CLASSIFICAÇÃO , PRODUTO VEGETAL .
COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (INMETRO) , FIXAÇÃO , DIMENSÃO , VOLUME , ROTULO , EMBALAGEM , PRODUTO VEGETAL .
OBRIGATORIEDADE , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , EXERCICIO , ATIVIDADE , PRODUÇÃO , ARMAZENAGEM .
REGULAMENTAÇÃO , CERTIFICADO , CLASSIFICAÇÃO , CLASSIFICADOR , PRODUTO VEGETAL .
NORMAS , PEDIDO , REGISTRO , PRODUTO VEGETAL , SUBPRODUTO , RESIDUO , VALOR ECONOMICO .
NORMAS , PADRONIZAÇÃO , EMBALAGEM , ROTULO , PRODUTO VEGETAL , SUBPRODUTO , RESIDUO , VALOR ECONOMICO .
REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , CLASSIFICAÇÃO , PRODUTO VEGETAL , SUBPRODUTO , RESIDUO , VALOR ECONOMICO , DESTINAÇÃO , COMERCIO INTERNO .
NORMAS , APLICAÇÃO , MULTA , PENALIDADE , INFRAÇÃO , LEGISLAÇÃO , PRODUTO VEGETAL .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COORDENAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , PRODUTO VEGETAL , SUBPRODUTO , RESIDUO , VALOR ECONOMICO .
NORMAS , ESPECIFICAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , PRODUTO VEGETAL , OBJETIVO , CLASSIFICAÇÃO .
DISTRIBUIÇÃO , TRANSPORTE , BENEFICIAMENTO , INDUSTRIALIZAÇÃO , EMBALAGEM , COMERCIO , PRODUTO VEGETAL , AQUIESCENCIA , REGULAMENTO , LEGISLAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 28, § 1 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração
  • Art. 38 - Alteração
  • Art. 48, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 82.110 de 14/08/1978]

Art. 7 [Decreto nº 82.110 de 14/08/1978]

Art. 25 [Decreto nº 82.110 de 14/08/1978]

Art. 28, § 1 [Decreto nº 82.110 de 14/08/1978]

Art. 30 [Decreto nº 82.110 de 14/08/1978]

Art. 38 [Decreto nº 82.110 de 14/08/1978]

Art. 48, Parágrafo Único [Decreto nº 82.110 de 14/08/1978]