Lei nº 6.305 de 15/12/1975
Lei nº 6.305 de 15/12/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/12/1975] (p. 16683, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 20 DE 1975. |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA .
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Indexação |
CLASSIFICAÇÃO , PRODUTO VEGETAL , DESTINAÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO .
DEFINIÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , PRODUTO VEGETAL .
CRIAÇÃO , PAUTA , CLASSIFICAÇÃO , PRODUTO VEGETAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/08/1978] (p. 13015, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1981] (p. 24438, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1986] (p. 16851, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 6 [Lei nº 6.305 de 15/12/1975]
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