Decreto-Lei nº 1.899 de 21/12/1981

Decreto-Lei nº 1.899 de 21/12/1981

Ementa

Institui taxas relativas a atividades agropecuárias de competência do Ministério da Agricultura e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/12/1981] (p. 24438, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

FIXAÇÃO , VALOR , TAXAS , ATIVIDADE AGROPECUARIA , DETERMINAÇÃO , VALOR NOMINAL , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , FIXAÇÃO , TAXAS , CLASSIFICAÇÃO , INSPEÇÃO , FISCALIZAÇÃO , PRODUTO ANIMAL , PRODUTO VEGETAL , ATIVIDADE AGROPECUARIA .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 1.899 de 21/12/1981]

Art. 2 [Decreto-Lei nº 1.899 de 21/12/1981]