Decreto-Lei nº 467 de 13/02/1969

Decreto-Lei nº 467 de 13/02/1969

Ementa

Dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/02/1969] (p. 1465, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

VETERINARIA .

Indexação

OBRIGATORIEDADE , FISCALIZAÇÃO , INDUSTRIA , COMERCIO , PRODUTO , UTILIZAÇÃO , VETERINARIA , TERRITORIO NACIONAL .
DEFINIÇÃO , APLICAÇÃO , PRODUTO , UTILIZAÇÃO , VETERINARIA .
TRIBUTAÇÃO , ISENÇÃO , COBRANÇA , TAXAS , PRODUTO , UTILIZAÇÃO , VETERINARIA .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , NORMAS , FISCALIZAÇÃO , PRODUTO , UTILIZAÇÃO , VETERINARIA .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Regulamento

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação

Declaração de Aprovação de Regulamento

Declaração de Aprovação de Regulamento

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3-A - Acréscimo
  • Art. 3-B - Acréscimo
  • Art. 3-C - Acréscimo
  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 3, § 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, caput - Revogação
  • Art. 7, caput - Revogação

Declaração de Ressalva Permanente da Norma no todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 467 de 13/02/1969]

Art. 3, § 2 [Decreto-Lei nº 467 de 13/02/1969]

Art. 3, § 3 [Decreto-Lei nº 467 de 13/02/1969]

Art. 3-A [Decreto-Lei nº 467 de 13/02/1969]

Art. 3-B [Decreto-Lei nº 467 de 13/02/1969]

Art. 3-C [Decreto-Lei nº 467 de 13/02/1969]

Art. 4 [Decreto-Lei nº 467 de 13/02/1969]

Art. 5 [Decreto-Lei nº 467 de 13/02/1969]

Art. 6, caput [Decreto-Lei nº 467 de 13/02/1969]

Art. 7, caput [Decreto-Lei nº 467 de 13/02/1969]