Lei nº 9.972 de 25/05/2000

Lei nº 9.972 de 25/05/2000

Ementa

Institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/05/2000] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4257 DE 1998.

Classificação Temática

Jurídico / Direito do Consumidor

Catálogo

PRODUTO AGRICOLA .

Indexação

OBRIGATORIEDADE , CLASSIFICAÇÃO , PRODUTO VEGETAL , SUBPRODUTO , RESIDUO , VALOR ECONOMICO .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, § 2 - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 9 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 37 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4, caput, Inciso 1 [Lei nº 9.972 de 25/05/2000]

Art. 4, caput, Inciso 2 [Lei nº 9.972 de 25/05/2000]

Art. 8, caput [Lei nº 9.972 de 25/05/2000]

Art. 9 [Lei nº 9.972 de 25/05/2000]

Art. 9, § 2 [Lei nº 9.972 de 25/05/2000]