Decreto nº 82.952 de 27/12/1978

Decreto nº 82.952 de 27/12/1978

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO ESTADO-MAIOR DO EXERCITO (R-173).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/12/1978] (p. 21089, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 13/04/1979] (p. 5, col. 3)    

Catálogo

MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ESTADO MAIOR DO EXERCITO (EME) , REGULAMENTO .

Indexação

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ESTADO MAIOR DO EXERCITO (EME) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , ESTADO MAIOR DO EXERCITO (EME) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESTADO MAIOR DO EXERCITO (EME) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
COMPETENCIA , ESTADO MAIOR DO EXERCITO (EME) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 35, caput, Item 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Item 3 - Alteração
  • Art. 22, caput, Item 3 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 27 - Alteração
  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 32 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 34 - Alteração
  • Art. 35 - Alteração
  • Art. 36 - Alteração
  • Art. 37 - Alteração
  • Art. 38 - Alteração
  • Art. 39 - Alteração
  • Art. 40 - Alteração
  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 42 - Alteração
  • Art. 43 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20, caput, Item 1 - Alteração
  • Art. 20, caput, Item 5 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4, caput, Item 3 [Decreto nº 82.952 de 27/12/1978]

Art. 20, caput, Item 1 [Decreto nº 82.952 de 27/12/1978]

Art. 20, caput, Item 5 [Decreto nº 82.952 de 27/12/1978]

Art. 22, caput, Item 3 [Decreto nº 82.952 de 27/12/1978]

Art. 25 [Decreto nº 82.952 de 27/12/1978]

Art. 26 [Decreto nº 82.952 de 27/12/1978]

Art. 27 [Decreto nº 82.952 de 27/12/1978]

Art. 28 [Decreto nº 82.952 de 27/12/1978]

Art. 29 [Decreto nº 82.952 de 27/12/1978]

Art. 30 [Decreto nº 82.952 de 27/12/1978]

Art. 31 [Decreto nº 82.952 de 27/12/1978]

Art. 32 [Decreto nº 82.952 de 27/12/1978]

Art. 33 [Decreto nº 82.952 de 27/12/1978]

Art. 34 [Decreto nº 82.952 de 27/12/1978]

Art. 35 [Decreto nº 82.952 de 27/12/1978]

Art. 35, caput, Item 7 [Decreto nº 82.952 de 27/12/1978]

Art. 36 [Decreto nº 82.952 de 27/12/1978]

Art. 37 [Decreto nº 82.952 de 27/12/1978]

Art. 38 [Decreto nº 82.952 de 27/12/1978]

Art. 39 [Decreto nº 82.952 de 27/12/1978]

Art. 40 [Decreto nº 82.952 de 27/12/1978]

Art. 41 [Decreto nº 82.952 de 27/12/1978]

Art. 42 [Decreto nº 82.952 de 27/12/1978]

Art. 43 [Decreto nº 82.952 de 27/12/1978]