Decreto nº 84.137 de 31/10/1979

Decreto nº 84.137 de 31/10/1979

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO ESTADO-MAIOR DO EXERCITO (R-173), APROVADO PELO DECRETO 82.952, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1978.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/11/1979] (p. 16164, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 09/11/1979] (p. 5, col. 8)    

Catálogo

MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ESTADO MAIOR DO EXERCITO (EME) , REGULAMENTO .

Indexação

COMPETENCIA , CHEFE , ESTADO MAIOR DO EXERCITO (EME) , ORIENTAÇÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ORGÃOS , ENTIDADE , CIVIL , MILITAR .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ESTADO MAIOR DO EXERCITO (EME) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 35, caput, Item 7 - Alteração