Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 87.344 de 28/06/1982

Decreto nº 87.344 de 28/06/1982

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DO ESTADO-MAIOR DO EXERCITO (R-173).
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/06/1982] (p. 12036, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 16/07/1982] (p. 8, col. 4)
Catálogo	ESTADO MAIOR DO EXERCITO (EME) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... LIMITAÇÃO , COMPETENCIA , REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXERCITO (RDE) , APLICAÇÃO , REGULAMENTO , ESTADO MAIOR DO EXERCITO (EME) . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ESTADO MAIOR DO EXERCITO (EME) . COMPETENCIA , ESTADO MAIOR DO EXERCITO (EME) , OFERTA , SUBSIDIOS , DECISÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ESTRUTURAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , ARTICULAÇÃO , APARELHAMENTO , ADESTRAMENTO , FORÇAS TERRESTRES . ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA FUNCIONAL , ESTADO MAIOR DO EXERCITO (EME) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 88.379 de 13/06/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/06/1983] (p. 10251, col. 1) Art. 3 - Alteração Art. 6 - Alteração Art. 11 - Alteração Decreto nº 88.780 de 30/09/1983 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/1983] (p. 16968, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 79.531 de 13/04/1977 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 82.952 de 27/12/1978 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 84.137 de 31/10/1979 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 84.577 de 18/03/1980 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 85.221 de 30/09/1980 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 87.344 de 28/06/1982] Decreto nº 88.379 de 13/06/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6 [Decreto nº 87.344 de 28/06/1982] Decreto nº 88.379 de 13/06/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 11 [Decreto nº 87.344 de 28/06/1982] Decreto nº 88.379 de 13/06/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)