Decreto nº 83.269 de 12/03/1979
Decreto nº 83.269 de 12/03/1979
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA OS ARTIGOS 136 A 144 DO DECRETO 41.019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/03/1979] (p. 3587, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
OBRIGATORIEDADE , CONCESSIONARIA , SERVIÇO PUBLICO , FORNECIMENTO , CONSUMIDOR , ENERGIA ELETRICA , COMPATIBILIDADE , TARIFAS , NORMAS , APROVAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) .
NORMAS , REQUISITOS , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA , CARATER PROVISORIO .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , SERVIÇO , ENERGIA ELETRICA .
COMPETENCIA , CONCESSIONARIA , CUSTEIO , EXTENSÃO , SISTEMA , ATENDIMENTO , PEDIDO , LIGAÇÃO , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA , COMPATIBILIDADE , NORMAS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) .
DEFINIÇÃO , RESPONSABILIDADE , CONCESSIONARIA , CUSTEIO , OBRA PUBLICA , ENERGIA ELETRICA .
DEFINIÇÃO , RESPONSABILIDADE , CONSUMIDOR , CUSTEIO , OBRA PUBLICA , ENERGIA ELETRICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/1989] (p. 19498, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|