Decreto nº 98.335 de 26/10/1989

Decreto nº 98.335 de 26/10/1989

Ementa

ALTERA OS ARTIGOS 136 E 144 DO DECRETO 41.019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/10/1989] (p. 19498, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO , ENERGIA ELETRICA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , PROCEDIMENTO , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA , CONCESSIONARIA , SERVIÇO PUBLICO .
ALTERAÇÃO , RESPONSABILIDADE , CUSTEIO , CONSUMIDOR , ENERGIA ELETRICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 136 - Alteração
  • Art. 137 - Alteração
  • Art. 138 - Alteração
  • Art. 139 - Alteração
  • Art. 140 - Alteração
  • Art. 141 - Alteração
  • Art. 142 - Alteração
  • Art. 143 - Alteração
  • Art. 144 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo