Decreto nº 83.436 de 10/05/1979
Decreto nº 83.436 de 10/05/1979
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/05/1979] (p. 6650, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO .
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Indexação |
NORMAS , APRESENTAÇÃO , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (CDE) , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CDS) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , PROGRAMAÇÃO , PLANO , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO .
NORMAS , ADMINISTRAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO .
COMPETENCIA , SECRETARIA GERAL , MINISTERIOS , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO OESTE (SUDECO) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL (SUDESUL) , ELABORAÇÃO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO .
COMPETENCIA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , LIBERAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/1980] (p. 15697, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/10/1981] (p. 18631, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/12/1983] (p. 20374, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2, caput, Item 13 [Decreto nº 83.436 de 10/05/1979]
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