Decreto nº 83.436 de 10/05/1979

Decreto nº 83.436 de 10/05/1979

Ementa

DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/05/1979] (p. 6650, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO .

Indexação

NORMAS , APRESENTAÇÃO , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (CDE) , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CDS) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , PROGRAMAÇÃO , PLANO , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO .
NORMAS , ADMINISTRAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO .
COMPETENCIA , SECRETARIA GERAL , MINISTERIOS , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO OESTE (SUDECO) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL (SUDESUL) , ELABORAÇÃO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO .
COMPETENCIA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , LIBERAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Item 13 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Item 13 [Decreto nº 83.436 de 10/05/1979]