Decreto nº 86.417 de 01/10/1981
Decreto nº 86.417 de 01/10/1981
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO COMPLEXO INDUSTRIAL DE BARCARENA, ALTERA A VINCULAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BARCARENA - CODEBAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/10/1981] (p. 18631, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BARCARENA (CODEBAR) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , PROGRAMA ESPECIAL , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , MUNICIPIO , BARCARENA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , TRANSFERENCIA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , ADMINISTRAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO , PROGRAMA , APOIO , COMPLEXO INDUSTRIAL , MUNICIPIO , BARCARENA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
ALTERAÇÃO , VINCULAÇÃO , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BARCARENA (CODEBAR) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
NORMAS , APLICAÇÃO , LEGISLAÇÃO , PROJETO CARAJAS , COMPLEXO INDUSTRIAL , MUNICIPIO , BARCARENA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |