Decreto nº 83.488 de 22/05/1979

Decreto nº 83.488 de 22/05/1979

Ementa

DISPÕE SOBRE MODELO-PADRÃO PARA OS DIPLOMAS E CERTIFICADOS AS HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS DO ENSINO DO 2 GRAU.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/05/1979] (p. 7219, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO MEDIO .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , APROVAÇÃO , MODELO , PADRÃO , CERTIFICADO , HABILITAÇÃO PROFISSIONAL , ENSINO MEDIO .
REGULAMENTAÇÃO , MODELO , PADRÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CERTIFICADO , HABILITAÇÃO PROFISSIONAL , ENSINO MEDIO .

Normas posteriores

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo