Decreto nº 83.532 de 29/05/1979

Decreto nº 83.532 de 29/05/1979

Ementa

ALTERA O DECRETO 82.047, DE 01 DE AGOSTO DE 1978, QUE REGULAMENTA PARA A AERONAUTICA, A LEI 5.82L, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972 (LEI DE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/05/1979] (p. 7642, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , LEI DE PROMOÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
DEFINIÇÃO , QUADRO DE ACESSO POR ESCOLHA (QAE) , PROMOÇÃO , CORONEL , BRIGADEIRO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 67 - Alteração
  • Art. 71, caput, Item 1 - Alteração