Decreto nº 83.989 de 18/09/1979

Decreto nº 83.989 de 18/09/1979

Ementa

DISPÕE SOBRE OS GRUPOS OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, SERVIÇOS AUXILIARES, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO E ARTESANATO, A QUE SE REFERE O ARTIGO 2 DA LEI 6.550, DE 05 DE JULHO DE 1978, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/09/1979] (p. 13622, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TERRITORIOS FEDERAIS , PESSOAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , SERVIÇOS AUXILIARES , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO , ARTESANATO , SERVIÇO , CIVIL , TERRITORIOS FEDERAIS , ESTADO DO AMAPA (AP) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DE RORAIMA (RR) .
CLASSIFICAÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , SERVIÇOS AUXILIARES , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO , QUADRO DE PESSOAL , ESTADO DO AMAPA (AP) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DE RORAIMA (RR) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Item 12 - Alteração
  • Art. 30, § 2, Item 1 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput, Item 12 [Decreto nº 83.989 de 18/09/1979]

Art. 30, § 2, Item 1 [Decreto nº 83.989 de 18/09/1979]