Decreto nº 84.048 de 03/10/1979
Decreto nº 84.048 de 03/10/1979
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A REFORMA DO ESTATUTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO - RADIOBRAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/10/1979] (p. 14509, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) , ESTATUTO .
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Indexação |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) .
CONVOCAÇÃO , ASSEMBLEIA GERAL , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) .
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) .
DEFINIÇÃO , SITUAÇÃO JURIDICA , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) , VINCULAÇÃO , SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) .
SEDE , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
COMPOSIÇÃO , CAPITAL SOCIAL , RECURSOS FINANCEIROS , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1981] (p. 1866, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |