Decreto nº 85.668 de 28/01/1981
Decreto nº 85.668 de 28/01/1981
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 84.048, DE 3 DE OUTUBRO DE 1979, QUE APROVOU A REFORMA DO ESTATUTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO - RADIOBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/01/1981] (p. 1866, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) , ESTATUTO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PRAZO , REVOGAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , INDICAÇÃO , REPRESENTANTE , UNIÃO FEDERAL , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |