Decreto nº 84.054 de 05/10/1979

Decreto nº 84.054 de 05/10/1979

Ementa

ALTERA O DECRETO 73.787, DE 11 DE MARÇO DE 1974, QUE ESTABELECE AS NORMAS, CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E INDENIZAÇÕES PARA A ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR AO MILITAR E SEUS DEPENDENTES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/10/1979] (p. 14618, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 12/10/1979] (p. 1, col. 6)    

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , SAUDE .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , ATENDIMENTO , INDENIZAÇÃO , ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR , MILITAR , DEPENDENTE .
NORMAS , MILITAR , PAGAMENTO , DESPESA , ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, Parágrafo Único, Inciso 4 - Alteração