Decreto nº 73.787 de 11/03/1974
Decreto nº 73.787 de 11/03/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ESTABELECE AS NORMAS, CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E INDENIZAÇÕES PARA A ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR AO MILITAR E SEUS DEPENDENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/03/1974] (p. 2702, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 19/04/1974] (p. 6, col. 3) |
|
Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , SAUDE .
|
|
Indexação |
DEFINIÇÃO , DIREITOS , ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR , MILITAR DA ATIVA , EXTERIOR .
FIXAÇÃO , ATENDIMENTO , INDENIZAÇÃO , ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR , MILITAR , DEPENDENTE , FORÇAS ARMADAS .
NORMAS , ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR , MILITAR , INATIVIDADE , MILITAR DA RESERVA .
DEFINIÇÃO , DIREITOS , DEPENDENTE , MILITAR , ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR .
UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR , MILITAR , DEPENDENTE , FORÇAS ARMADAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/02/1976] (p. 2250, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1977] (p. 3652, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/10/1979] (p. 14618, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/04/1986] (p. 4758, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 5, Parágrafo Único, Inciso 4 [Decreto nº 73.787 de 11/03/1974]
Art. 34, § 1 [Decreto nº 73.787 de 11/03/1974]
|