Decreto nº 77.176 de 13/02/1976
Decreto nº 77.176 de 13/02/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 73.787, DE 11 DE MARÇO DE 1974, QUE ESTABELECE NORMAS, CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E INDENIZAÇÕES PARA A ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR AO MILITAR E SEUS DEPENDENTES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/02/1976] (p. 2250, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 12/03/1976] (p. 1, col. 4) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , SAUDE .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CALCULO , VALOR , INDENIZAÇÃO , SERVIÇO , ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR , MILITAR , DEPENDENTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/04/1986] (p. 4758, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
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