Decreto nº 79.440 de 29/03/1977
Decreto nº 79.440 de 29/03/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 73.787, DE 11 DE MARÇO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR AO MILITAR E SEUS DEPENDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/03/1977] (p. 3652, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 22/04/1977] (p. 6, col. 3) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , SAUDE .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR , DEPENDENTE , MILITAR , FORÇAS ARMADAS .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , REGULAMENTAÇÃO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , FUNDO DE SAUDE , COMPATIBILIDADE , LEGISLAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/04/1986] (p. 4758, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |