Decreto nº 84.097 de 16/10/1979
Decreto nº 84.097 de 16/10/1979
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 13, DO DECRETO 79.046, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO PAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/10/1979] (p. 15237, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
INCENTIVO FISCAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , APLICAÇÃO , INCENTIVO FISCAL , DESENVOLVIMENTO FLORESTAL , TERRITORIO NACIONAL .
FIXAÇÃO , AREA , PLANTIO , PROJETO , FLORESTAMENTO , REFLORESTAMENTO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |