Decreto nº 84.099 de 17/10/1979

Decreto nº 84.099 de 17/10/1979

Ementa

DISPÕE SOBRE O GRUPO-POLICIA CIVIL A QUE SE REFERE O ARTIGO 2 DA LEI 6.550, DE 5 DE JULHO DE 1978, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/10/1979] (p. 15300, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TERRITORIOS FEDERAIS , PESSOAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , POLICIA CIVIL , APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , TERRITORIOS FEDERAIS , ESTADO DO AMAPA (AP) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DE RORAIMA (RR) .
REGIME DE TRABALHO , TEMPO INTEGRAL , DEDICAÇÃO EXCLUSIVA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA , TERRITORIOS FEDERAIS .
COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , POLICIA CIVIL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO , OBJETIVO , ATENDIMENTO , NECESSIDADE , RECURSOS HUMANOS , SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA , TERRITORIOS FEDERAIS .
NORMAS , TRANSPOSIÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO PUBLICO , EMPREGO , COMPOSIÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , POLICIA CIVIL .
CRITERIOS , SELEÇÃO , SERVIDOR , EXERCICIO , ATIVIDADE , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , POLICIA CIVIL .
NORMAS , INGRESSO , PROGRESSÃO FUNCIONAL , PROMOÇÃO POR MERECIMENTO , GRUPO OCUPACIONAL , POLICIA CIVIL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 10 [Decreto nº 84.099 de 17/10/1979]

Art. 11 [Decreto nº 84.099 de 17/10/1979]