Decreto nº 88.941 de 07/11/1983

Decreto nº 88.941 de 07/11/1983

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO 84.099, DE 17 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O GRUPO-POLICIA CIVIL A QUE SE REFERE O ARTIGO 2 DA LEI 6.550, DE 5 DE JULHO DE 1978.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/11/1983] (p. 18883, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

POLICIA CIVIL , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , POLICIA CIVIL , APLICAÇÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , TERRITORIOS FEDERAIS , ESTADO DO AMAPA (AP) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DE RORAIMA (RR) .
NORMAS , SELEÇÃO , PESSOAL , CATEGORIA FUNCIONAL , DELEGADO DE POLICIA , PERITO CRIMINAL , MEDICO LEGISTA , ESCRIVÃO DE POLICIA , DATILOSCOPISTA , POLICIAL , GUARDA DE PRESIDIO , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA , ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA , TERRITORIOS FEDERAIS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração