Decreto nº 84.152 de 01/11/1979
Decreto nº 84.152 de 01/11/1979
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 77.242, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1976, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA REPRESENTAÇÃO DE GABINETE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/11/1979] (p. 16261, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 16/11/1979] (p. 6, col. 6) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE GABINETE .
DIREITOS , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , SERVIDOR , EXERCICIO , ATIVIDADE , GABINETE , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM) , MINISTRO DE ESTADO , PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |