Decreto nº 84.353 de 28/12/1979
Decreto nº 84.353 de 28/12/1979
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 75.873, DE 17 DE JUNHO DE 1975. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/12/1979] (p. 20000, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 11/01/1980] (p. 2, col. 9) |
|
Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
|
|
Indexação |
NORMAS , CONCESSÃO , DIREITOS , INDENIZAÇÃO , REPRESENTAÇÃO , EXERCICIO , ATIVIDADE , GABINETE , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , GABINETE , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , FIXAÇÃO , VALOR , GRATIFICAÇÃO , SERVIÇO ATIVO , PESSOAL MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1980] (p. 25744, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|