Decreto nº 84.590 de 25/03/1980

Decreto nº 84.590 de 25/03/1980

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM IV, DO ARTIGO 83 DO DECRETO 81.771, DE 7 DE JUNHO DE 1978, QUE CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - CONASEM.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/03/1980] (p. 5394, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

COMISSÃO NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS (CONASEM) .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS (CONASEM) .
INCLUSÃO , REPRESENTANTE , COORDENADORIA , ASSUNTO , ECONOMIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS (CONASEM) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 83, caput, Item 4 - Alteração