Decreto nº 95.023 de 09/10/1987
Decreto nº 95.023 de 09/10/1987
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 83, DO DECRETO 81.771, DE 7 DE JUNHO DE 1978, ALTERADO PELOS DECRETOS 84.590, DE 25 DE MARÇO DE 1980 E 87.228, DE 31 DE MAIO DE 1982, QUE CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - CONASEN. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/10/1987] (p. 16848, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SEMENTE .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , FISCALIZAÇÃO , INSPEÇÃO , PRODUÇÃO , COMERCIO , SEMENTE , MUDAS .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS (CONASEM) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |