Decreto nº 84.677 de 30/04/1980
Decreto nº 84.677 de 30/04/1980
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AS POPULAÇÕES POBRES DAS ZONAS CANAVIEIRAS DO NORDESTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/05/1980] (p. 7767, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , PROGRAMA ESPECIAL .
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Indexação |
ESTADO DA BAHIA (BA) , IMPLEMENTAÇÃO , PROGRAMA ESPECIAL , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , ARTICULAÇÃO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
CRIAÇÃO , PROGRAMA ESPECIAL , APOIO , POPULAÇÃO CARENTE , ZONA RURAL , LAVOURA , CANA DE AÇUCAR , REGIÃO NORDESTE , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/1980] (p. 15697, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/1980] (p. 20090, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |