Decreto nº 85.175 de 19/09/1980

Decreto nº 85.175 de 19/09/1980

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM-ESTAR DO MENOR - FUNABEM, APROVADO PELO DECRETO 83.149, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1979.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/09/1980] (p. 18897, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM ESTAR DO MENOR (FUNABEM) , ESTATUTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM ESTAR DO MENOR (FUNABEM) , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM ESTAR DO MENOR (FUNABEM) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, caput, Item 2 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração