Decreto nº 85.186 de 22/09/1980
Decreto nº 85.186 de 22/09/1980
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA AMAZONIA MINERAÇÃO S.A., IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS SITUADOS NO MUNICIPIO DE MARABA, NO ESTADO DO PARA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/09/1980] (p. 19065, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , BENEFICIO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , MARABA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1982] (p. 23978, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |