Decreto nº 85.394 de 25/11/1980
Decreto nº 85.394 de 25/11/1980
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | INCLUI NA ESTRUTURA BASICA DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA - SUDEPE O PROGRAMA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PESQUEIRO DO BRASIL - PDP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/11/1980] (p. 23592, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 27/11/1980] (p. 23689, col. 1) |
|
Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO , INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PESQUEIRO (PDP) .
INCLUSÃO , INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PESQUEIRO (PDP) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PESQUEIRO (PDP) .
DEFINIÇÃO , ORGÃOS , COMPOSIÇÃO , INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PESQUEIRO (PDP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |