Decreto nº 60.401 de 11/03/1967

Decreto nº 60.401 de 11/03/1967

Ementa

APROVA O PROGRAMA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PESQUEIRO DO BRASIL (PDP), CONSTITUI A COMISSÃO NACIONAL DE PESCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/03/1967] (p. 3176, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PESQUEIRO (PDP) .

Indexação

APROVAÇÃO , INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PESQUEIRO (PDP) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL , PESCA .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) , DISTRIBUIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , UNIÃO FEDERAL , BENEFICIO , INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PESQUEIRO (PDP) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , PESCA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas posteriores

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata