Decreto nº 85.712 de 16/02/1981
Decreto nº 85.712 de 16/02/1981
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO MAGISTERIO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DO SERVIÇO PUBLICO CIVIL DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/02/1981] (p. 3311, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MAGISTERIO .
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Indexação |
NORMAS , INGRESSO , CARREIRA , MAGISTERIO , CONCURSO PUBLICO , EXIGENCIA , QUALIFICAÇÃO .
FIXAÇÃO , JORNADA DE TRABALHO , MAGISTERIO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) .
PROGRESSÃO FUNCIONAL , PROFESSOR .
ENSINO PRIMARIO , ENSINO SECUNDARIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COMPETENCIA , COMISSÃO PERMANENTE DO MAGISTERIO (COPEM) , ASSESSORIA , ACOMPANHAMENTO , ATIVIDADE , MAGISTERIO , ALTERAÇÃO , JORNADA DE TRABALHO , GARANTIA , ENQUADRAMENTO , CARREIRA , MAGISTERIO , PROFESSOR , INCLUSÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , SERVIÇO PUBLICO , UNIÃO FEDERAL , AUTARQUIA FEDERAL , NORMAS , CONTAGEM , INTERSTICIO , PROMOÇÃO , CONTRATAÇÃO , PROFESSOR , SERVIÇO TEMPORARIO , REGIME DE TRABALHO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) .
DEFINIÇÃO , AMBITO , ATIVIDADE EDUCATIVA , MAGISTERIO , ENSINO PRIMARIO , ENSINO SECUNDARIO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
DEFINIÇÃO , CLASSE PROFISSIONAL , PROFESSOR TITULAR , ENSINO PRIMARIO , ENSINO SECUNDARIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , SERVIÇO PUBLICO , UNIÃO FEDERAL , AUTARQUIA FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/11/1981] (p. 22289, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/02/1982] (p. 2633, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/03/1982] (p. 4138, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/09/1982] (p. 18049, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/10/1982] (p. 19738, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1983] (p. 4074, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1984] (p. 6771, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |