Decreto nº 85.712 de 16/02/1981

Decreto nº 85.712 de 16/02/1981

Ementa

DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO MAGISTERIO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DO SERVIÇO PUBLICO CIVIL DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/02/1981] (p. 3311, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MAGISTERIO .

Indexação

NORMAS , INGRESSO , CARREIRA , MAGISTERIO , CONCURSO PUBLICO , EXIGENCIA , QUALIFICAÇÃO .
FIXAÇÃO , JORNADA DE TRABALHO , MAGISTERIO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) .
PROGRESSÃO FUNCIONAL , PROFESSOR .
ENSINO PRIMARIO , ENSINO SECUNDARIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COMPETENCIA , COMISSÃO PERMANENTE DO MAGISTERIO (COPEM) , ASSESSORIA , ACOMPANHAMENTO , ATIVIDADE , MAGISTERIO , ALTERAÇÃO , JORNADA DE TRABALHO , GARANTIA , ENQUADRAMENTO , CARREIRA , MAGISTERIO , PROFESSOR , INCLUSÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , SERVIÇO PUBLICO , UNIÃO FEDERAL , AUTARQUIA FEDERAL , NORMAS , CONTAGEM , INTERSTICIO , PROMOÇÃO , CONTRATAÇÃO , PROFESSOR , SERVIÇO TEMPORARIO , REGIME DE TRABALHO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) .
DEFINIÇÃO , AMBITO , ATIVIDADE EDUCATIVA , MAGISTERIO , ENSINO PRIMARIO , ENSINO SECUNDARIO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
DEFINIÇÃO , CLASSE PROFISSIONAL , PROFESSOR TITULAR , ENSINO PRIMARIO , ENSINO SECUNDARIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , SERVIÇO PUBLICO , UNIÃO FEDERAL , AUTARQUIA FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas