Decreto nº 85.751 de 24/02/1981

Decreto nº 85.751 de 24/02/1981

Ementa

ALTERA FRAÇÕES DE LIMITES QUANTITATIVOS DE ANTIGUIDADE PARA A CONSTITUIÇÃO DE QUADROS DE ACESSO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, PARA APLICAÇÃO NAS PROMOÇÕES DE 30 DE ABRIL DE 1981.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/02/1981] (p. 3881, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 25/05/1981] (p. 9522, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 06/03/1981] (p. 0, col. 4)    

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , FRACIONAMENTO , LIMITAÇÃO , QUANTIDADE , VAGA , QUADRO DE OFICIAIS , MAJOR , CAPITÃO , MEDICO , DENTISTA , VETERINARIO , INTENDENTE , EXERCITO , EXCLUSIVIDADE , APLICAÇÃO , PROMOÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Item 3 - Revigoração
  • Art. 4, caput, Item 6 - Revigoração
  • Art. 4, caput, Item 7 - Revigoração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente