Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 89.597 de 30/04/1984

Decreto nº 89.597 de 30/04/1984

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O DECRETO 71.848, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1973, QUE REGULAMENTA PARA O EXERCITO, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 02/05/1984] (p. 6115, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 18/05/1984] (p. 0, col. 4)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... RELAÇÃO , DOCUMENTO , OBRIGATORIEDADE , APRESENTAÇÃO , SELEÇÃO , OFICIAIS , APRESENTAÇÃO , SELEÇÃO , OFICIAIS , APRECIAÇÃO , INGRESSO , QUADRO DE ACESSO , PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . ALTERAÇÃO , CALENDARIO , PROCESSAMENTO , PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE , PROMOÇÃO POR MERECIMENTO , OFICIAL DA ATIVA , LISTA DE ESCOLHA , OFICIAIS , OFICIAL GENERAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 89.985 de 23/07/1984 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/07/1984] (p. 10750, col. 2) Decreto nº 3.998 de 05/11/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2001] (p. 1, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.821 de 10/11/1972 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 71.848 de 16/02/1973 Declaração de Alteração Permanente Art. 3 - Encerramento de Vigência Art. 4 - Encerramento de Vigência Art. 5 - Encerramento de Vigência Art. 7 - Encerramento de Vigência Art. 22 - Encerramento de Vigência Art. 23 - Encerramento de Vigência Art. 25 - Encerramento de Vigência Art. 26 - Encerramento de Vigência Art. 27 - Encerramento de Vigência Art. 43, Parágrafo Único - Encerramento de Vigência Art. 46 - Encerramento de Vigência Art. 68 - Encerramento de Vigência Art. 74 - Encerramento de Vigência Decreto nº 78.985 de 21/12/1976 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 81.247 de 23/01/1978 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 85.281 de 22/10/1980 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 85.751 de 24/02/1981 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 86.882 de 28/01/1982 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 87.138 de 29/04/1982 Declaração de Alteração Permanente