Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 86.882 de 28/01/1982

Decreto nº 86.882 de 28/01/1982

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O DECRETO 71.848, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1973, QUE REGULAMENTA, PARA O EXERCITO, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/01/1982] (p. 1747, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 05/02/1982] (p. 5, col. 4)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , FORÇAS ARMADAS . PROPORCIONALIDADE , EFETIVOS MILITARES , TENENTE CORONEL , PROMOÇÃO , FORÇAS ARMADAS . REQUISITOS , PROMOÇÃO POR MERECIMENTO , EXERCITO , CRITERIOS , REDUÇÃO , AUMENTO , NUMERO , VAGA , PRAZO , INTERSTICIO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 87.138 de 29/04/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1982] (p. 7745, col. 2) Decreto nº 88.219 de 06/04/1983 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1983] (p. 5539, col. 1) Decreto nº 89.350 de 06/02/1984 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/02/1984] (p. 1849, col. 2) Decreto nº 89.597 de 30/04/1984 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1984] (p. 6115, col. 2) Decreto nº 94.046 de 23/02/1987 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/02/1987] (p. 2669, col. 1) Decreto nº 3.998 de 05/11/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2001] (p. 1, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.821 de 10/11/1972 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 75.871 de 16/06/1975 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 78.577 de 14/10/1976 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 78.985 de 21/12/1976 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 80.126 de 10/08/1977 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 81.247 de 23/01/1978 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 85.281 de 22/10/1980 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 85.739 de 19/02/1981 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 85.816 de 17/03/1981 Declaração de Alteração Permanente