Decreto nº 85.281 de 22/10/1980
Decreto nº 85.281 de 22/10/1980
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 71.848, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1973, QUE REGULAMENTA, PARA O EXERCITO, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/10/1980] (p. 21167, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 28/11/1980] (p. 8, col. 6) |
Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
PROCEDIMENTO , APURAÇÃO , NUMERO , VAGA , PROMOÇÃO , OFICIAL DO EXERCITO .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAL DO EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
FIXAÇÃO , INTERSTICIO , CAPITÃO , INGRESSO , QUADRO DE ACESSO .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS (CPO) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1981] (p. 5230, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1982] (p. 1747, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1982] (p. 7745, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1983] (p. 5539, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/02/1984] (p. 1849, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1984] (p. 6115, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/07/1984] (p. 10750, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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