Decreto nº 85.281 de 22/10/1980

Decreto nº 85.281 de 22/10/1980

Ementa

ALTERA O DECRETO 71.848, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1973, QUE REGULAMENTA, PARA O EXERCITO, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/10/1980] (p. 21167, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 28/11/1980] (p. 8, col. 6)    

Catálogo

MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

PROCEDIMENTO , APURAÇÃO , NUMERO , VAGA , PROMOÇÃO , OFICIAL DO EXERCITO .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAL DO EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
FIXAÇÃO , INTERSTICIO , CAPITÃO , INGRESSO , QUADRO DE ACESSO .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS (CPO) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Encerramento de Vigência
  • Art. 6 - Encerramento de Vigência
  • Art. 69 - Encerramento de Vigência